De acordo com a LDB, Lei n. 9394/1996 a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, sendo que os professores incumbir-se-ão de:
A
participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
B
baixar normas complementares para o sistema de ensino do qual faz parte.
C
notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 35%.
D
elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo suas crenças pedagógicas e o exigido pelos parâmetros curriculares nacionais.
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