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Q2197614
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB/1996 é a legislação que regulamenta o sistema educacional, público e privado, do Brasil. Em conformidade com esta lei, a educação infantil deve ser oferecida em:
A
estabelecimentos domésticos denominados de creches domiciliares supervisionados pelas secretarias municipais de educação.
B
creches ou entidades equivalentes para crianças de até três anos de idade e pré-escolas para as crianças de quatro a cinco anos de idade.
C
espaços coletivos de cuidado e educação que permitam a socialização de experiências educacionais que preparam para o ensino fundamental.
D
estabelecimentos não formais supervisionados pelo Conselho Municipal de Educação.