O Decreto no 9.765, de 11 de abril de 2019, institui a...
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Q2209903
Teclas de Atalhos
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O Decreto no 9.765, de 11 de abril de 2019, institui a Política Nacional de Alfabetização, que visa à promoção da alfabetização baseada em evidências científicas, com a finalidade de melhorar a qualidade da alfabetização no território nacional e de combater o analfabetismo absoluto e o analfabetismo funcional, no âmbito das diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação não formal. Dessa forma, segundo o artigo 5o, a Política Nacional de Alfabetização


A

considera alfabetização como o conhecimento consciente das menores unidades fonológicas da fala e a habilidade de manipulá-las intencionalmente.


B

estabelece, entre seus princípios, a ênfase no conhecimento matemático como um dos componentes essenciais para a alfabetização.


C

tem, como uma de suas diretrizes, a priorização da alfabetização no primeiro ano do ensino fundamental.


D

tem por público-alvo, como beneficiários, os jovens e adultos com ou sem matrícula no ensino formal.


E

adota, como mecanismo de avaliação e monitoramento, os relatórios produzidos pelos professores alfabetizadores.