Uma das estratégias estabelecidas pelo Plano Nacional da Educação, Lei nº 13.005/2014, será implantar, até o segundo ano de vigência deste PNE, avaliação da educação infantil, com base em parâmetros nacionais de qualidade, a fim de aferir a infraestrutura física, o quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a situação de acessibilidade, entre outros indicadores relevantes a avaliação da Educação Infantil.
Tal avaliação será realizada a cada: