A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil em 2009, reconhece a questão da deficiência como um tema de justiça, direitos humanos e promoção da igualdade. Após 2009, a inclusão do aluno com deficiência no âmbito da escola regular ganhou status de direito constitucional, assegurando o/os/as:
A
isolamento das pessoas com deficiência que estavam segregadas nas instituições.
B
tratamento especializado, a aparência e atitudes semelhantes aos não deficientes.
C
recursos, serviços e estratégias de acessibilidade para promover a inclusão escolar.
D
escolas especiais, classes especiais e organizações e oficinas especializadas.
E
serviços que referenciam a um modelo médico apoiado na noção de tratamento das deficiências.
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