As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das...
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Q2285807
Teclas de Atalhos
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As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana são o instrumento legal que orientam para o cumprimento da Lei nº 10.639/03 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, em seu artigo 26-A, tornando obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação brasileira. A Resolução CNE/CP nº 01/2004, nessa medida, foi importante, pois:


A

Garantiu o ensino obrigatório de artes indígena e negra.


B

Garantiu o acesso de negros, negras e cidadãos brasileiros em geral em todas as etapas e modalidades de ensino da Educação Básica e no estabelecimento de uma nova relação entre os diferentes grupos étnico-raciais.


C

Garantiu o direito de indígenas e outros grupos étnicos ao acesso à educação de nível superior.


D

Garantiu o acesso de negros, negras e cidadãos brasileiros em geral ao ensino de nível superior em toda e qualquer instituição de caráter federal.