De acordo com a Lei n. 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) assinale a alternativa CORRETA.
A
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
B
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 5 (cinco) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
C
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 4 (quatro) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
D
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 7 (sete) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
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