Nos termos da Resolução n.º 4, de 2 de outubro de 2009...

Nos termos da Resolução n.º 4, de 2 de outubro de 2009...

Nos termos da Resolução n.º 4, de 2 de outubro de 2009 CNE/CEB, assinale a alternativa INCORRETA:


A

Serão contabilizados duplamente, no âmbito do FUNDEB, de acordo com o Decreto nº 6.571/2008, os alunos matriculados em classe comum de ensino regular público que tiverem matrícula concomitante no AEE.


B

O projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE prevendo na sua organização.


C

Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial.


D

A Educação Especial se realizará exclusivamente nas etapas e modalidades de ensino fundamental, tendo o AEE como parte integrante do processo educacional.