A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspetos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
O texto, acima, refere-se:
A
Ao artigo 29 da LDB.
B
Ao Parâmetros Curriculares Nacionais.
C
Ao artigo 232 do ECA.
D
À Pedagogia da Infância.
E
Ao artigo 30 da LDB.
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