Os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Profissionais da educação, famílias e sociedade em geral devem denunciar situações de abandono escolar. No Brasil, a educação básica é considerada obrigatória para crianças e adolescentes com idade de:
A
Dois a quinze anos.
B
Quatro a dezessete anos.
C
Três a doze anos.
D
Cinco a dezoito anos.
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