Na Resolução n° 05, de 17 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Educação, em seu Art. 8º, determina que a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança
A
o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
B
o direito à educação, inclusive material escolar, ao transporte, à merenda escolar e às bolsas de estudo.
C
o acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens.
D
acesso à educação pública e gratuita assegurada por lei, preferencialmente na rede regular de ensino pública e privada.
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