Considerando o que preceitua a Lei nº 13.146, de 6 de julho...

Considerando o que preceitua a Lei nº 13.146, de 6 de julho...

Considerando o que preceitua a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que:


A

a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante, sendo considerados, unicamente vulneráveis, as crianças com deficiência.


B

é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.


C

é dever do Estado ofertar educação bilíngue em escolas regulares e classes bilíngues em escolas inclusivas, sendo a língua portuguesa escrita como primeira língua e, em Libras como segunda língua.


D

em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será tratada em igualdade em relação aos demais, devendo o poder público adotar medidas comuns para sua proteção e segurança.