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Instituído pela Lei n. 14.113/2020, o Fundo de Manutenção e...
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Q2893042
Teclas de Atalhos
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Instituído pela Lei n. 14.113/2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) compreende um
A
mecanismo de financiamento da educação básica e apoio aos profissionais da educação com vigência de 10 anos.
B
dispositivo de arrecadação de recursos criado pelo poder público e pelo setor privado com o objetivo de favorecer o desenvolvimento da educação básica.
C
instrumento de financiamento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação criado pela LDB n. 9.394/1996, com vigência de 14 anos.
D
fundo de natureza contábil, de caráter permanente, previsto no Art.212-A da Constituição Federal e destinado ao financiamento da educação básica.