De acordo com o que determina a Lei no 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN, em seu artigo 11, os municípios oferecerão a educação infantil em creches e pré-escolas,
A
exclusivamente, e com exclusividade.
B
e, com prioridade, o ensino fundamental.
C
e, em áreas industriais, Educação de Jovens e Adultos, EJA.
D
com prioridade para a pré-escola que prepara para o ensino fundamental.
E
com prioridade para as creches, para atendimento das mães trabalhadoras.
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