Com base na Lei Nº 9.394/1996, Os estabelecimentos de...

Com base na Lei Nº 9.394/1996, Os estabelecimentos de...

Com base na Lei Nº 9.394/1996, Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:


A

Solicitar uma prestadora de serviço para administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.


B

Solicitar a elaboração e a execução de sua proposta pedagógica.


C

Abster-se da seguridade ao cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.


D

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.