A educação escolar no Brasil, assim como em outros países...

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Q2901936
Teclas de Atalhos
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A educação escolar no Brasil, assim como em outros países, faz parte dos processos mais amplos de urbanização e industrialização, nos quais as práticas produtivas e as práticas sociais em geral passam a incorporar o conhecimento sistematizado. No decorrer do século XX, a escola expandiu-se, atingindo cada vez mais brasileiros das camadas média e popular e ampliando a duração dos estudos. Tivemos uma LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1961, outra que a alterou em parte, em 1971, e a atual LDB 9.394/96, pós-Constituição Federal de 1988. Considerando a atual LDB/96, assim como as Resoluções CNE/CEB no 05/09 (Educação Infantil), no 04/10 (Diretrizes Gerais da Educação Básica) e no 07/10 (Ensino Fundamental de 9 anos), assinale a alternativa correta sobre a estrutura e organização da escola, de acordo com essa regulamentação legal.


A

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, têm, entre suas incumbências, a de administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.


B

Os alunos identificados com necessidades educacionais específicas receberão Atendimento Educacional Especializado, no contraturno, em sala de recursos multifuncionais, obrigatoriamente na própria escola.


C

Nos cursos de EJA, Educação de Jovens e Adultos, deve ser garantida a simetria com o ensino regular para crianças e adolescentes.


D

Para garantir efetividade ao projeto nacional de educação e vencer a fragmentação das políticas públicas, Estados, Distrito Federal e Municípios devem subordinar-se à União.


E

É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública e gratuita às crianças que completam 4 ou 5 anos de idade, sem requisito de seleção, embora sua matrícula não seja obrigatória.