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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) os estudos de recuperação paralela e final são direitos dos estudantes e têm como objetivo principal


A

adaptar os conteúdos programáticos e as metodologias de ensino para os alunos com dificuldades e transtornos de aprendizagem.


B

segmentar nas avaliações de larga escala os estudantes em defasagem série/idade com baixo rendimento escolar e em situação de evasão escolar.


C

superar as dificuldades de aprendizagem verificadas no aproveitamento do aluno com baixo rendimento escolar para o seu pleno desenvolvimento.


D

adequar a carga horária para os alunos das áreas rurais que estudam nas zonas urbanas como forma de combater a infrequência e evasão escolar.


E

organizar o plano de curso e o projeto político pedagógico de acordo com os resultados das avaliações dos alunos matriculados no ano letivo anterior.