As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (Resolução CNE nº 7/2010) indicam, em seu Artigo 6º, que os sistemas de ensino e as escolas devem adotar, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, os princípios éticos, políticos e estéticos. Os princípios políticos referem-se:
A
ao cultivo da sensibilidade juntamente com a racionalidade, valorizando a cultura brasileira, a fim de construir identidades plurais e solidárias
B
ao reconhecimento dos direitos e deveres de cidadania, de respeito ao bem comum e à preservação do regime democrático e dos recursos ambientais
C
ao respeito à dignidade da pessoa humana e ao compromisso com a promoção do bem de todos, contribuindo para combater manifestações de preconceito
D
à busca da igualdade no acesso à educação, ao trabalho, aos bens culturais e a outros benefícios, com igualdade de tratamento, para assegurar a diversidade de direitos aos alunos especiais
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