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O art. 67 da Lei nº 9.394/96 (LDB) afirma que os “sistemas...
O art. 67 da Lei nº 9.394/96 (LDB) afirma que os “sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação”. A esse resepito, é um dos itens a serem assegurados ao magistério público:
A
progressão funcional independente de avaliação de desempenho.
B
adicional de insalubridade, no caso de condições inadequadas de trabalho.
C
ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
D
teto salarial profissional, garantindo equidade nos proventos.
E
licenciamento não remunerado para o aperfeiçoamento profissional continuado.