Considerando o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996), a oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de:
A
dois a cinco anos, durante a educação infantil.
B
seis anos, durante a educação fundamental.
C
seis anos, ao final da educação infantil.
D
zero a seis anos, durante a educação infantil.
E
zero a cinco anos, durante a educação infantil.
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