De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com necessidades especiais na rede privada de ensino regular.

a terminalidade, a fim de atingir o nível máximo exigido para a conclusão do ensino fundamental e médio, mesmo com as compensações de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

profissionais da área da saúde com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado em centros de reabilitação.

acesso secundário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.