De acordo com o artigo 12, XI, da Lei no 9.394/1996 (Lei de...

De acordo com o artigo 12, XI, da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, dentre outras, a incumbência de


A

organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.


B

exercer ação redistributiva em relação às suas escolas e baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.


C

promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.


D

assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, bem como os demais programas suplementares de educação.


E

coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação, dando às famílias o suporte financeiro para a manutenção da criança na escola.