Analise o fragmento a seguir. Têm assegurado: a igualdade...

Analise o fragmento a seguir.


Têm assegurado: a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; o direito de ser respeitado por seus educadores; o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; o direito de organização e participação em entidades estudantis; o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindose vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.


Os direitos citados no fragmento acima estão listados


A

na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.


B

na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.


C

no Estatuto da Criança e do Adolescente.


D

na Política Nacional de Educação Especial na perspectiva Inclusiva.


E

na Constituição da República Federativa do Brasil.