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Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96, a educação escolar é composta por níveis e modalidades de ensino. Entre as modalidades de ensino, destacam-se a


A

Educação Especial, Educação a distância, Educação Básica e Ensino Superior.


B

Ensino infantil, Ensino fundamental, Ensino médio e Ensino Superior.


C

Educação Básica, Educação de Jovens e Adultos, Educação a distância e Educação Bilingue de Surdos.


D

Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação Bilingue de Surdos e Educação a distância.