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De acordo a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020...
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Q2948501
Teclas de Atalhos
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De acordo a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (FUNDEB), julgue os itens abaixo em Verdadeiros ou falsos.
( ) A União complementará os recursos dos Fundos a que se refere o art. 3º da referida lei, conforme disposto nesta.
( ) A complementação da União destina-se exclusivamente a assegurar recursos financeiros aos Fundos.
( ) O direito à educação infantil será assegurado às crianças até o término do ano letivo em que completarem 6 (seis) anos de idade.
( ) A complementação da União, nas modalidades especificadas, a ser distribuída em determinado exercício financeiro, será calculada considerando-se as receitas totais dos Fundos do mesmo exercício.
( )A participação na Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade é função remunerada de relevante interesse público, e seus membros, quando convocados, farão jus a transporte e a diárias.
A alternativa que apresenta a sequência correta é:
A
V, V, F, V, F.
B
V, V, V, V, F.
C
V, V, F, V, V.
D
V, V, F, F, F.
E
F, V, V, V, V