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Em conformidade com a Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o...
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Q2949953
Pedagogia
Lei Federal nº 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com a Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sobre a utilização dos recursos do fundo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração.
(_) Podem ser utilizados para o pagamento de aposentadorias e de pensões.
(_) Devem ser aplicados em programas de pós-graduação, pesquisa e extensão, de modo a promover a capacitação do corpo docente.
A
C - C - E.
B
E - C - C.
C
C - E - E.
D
E - C - E.