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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) –...
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Q2957138
Teclas de Atalhos
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996 define a composição dos níveis escolares que fazem parte do sistema nacional de ensino. Quais são os níveis da educação escolar nacional?
A
A educação básica é composta pelo ensino fundamental e ensino médio.
B
A educação escolar é composta por dois níveis: educação básica (formada pela educação infantil, ensino fundamental e médio) e educação superior.
C
O ensino fundamental é a primeira etapa da educação básica, seguida pelo ensino médio.
D
A educação básica tem duração mínima de 5 anos e máxima de 9 anos.
E
A educação de jovens e adultos (EJA) é uma modalidade de ensino destinada a não concluir os estudos na idade regular.