As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental objetivam estimular a reflexão crítica na formulação, execução e avaliação de projetos pedagógicos nas instituições e no sistema de ensino. Essa orientação e implementação foram determinadas pelo(a)
A
Constituição Federal de 1988.
B
Lei n.º 9.795 de 1999.
C
Lei n.º 9.394 de 1996.
D
Lei n.º 9.995 de 1995.
E
Decreto n.º 5.626 de 2005.
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