A Resolução CNE/CEB nº 04/2010, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, em seu art. 9º, afirma que a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento de requisitos, como, por exemplo,
A
foco no projeto político-pedagógico, no gosto pela aprendizagem e na avaliação das aprendizagens como instrumento de verificação do desenvolvimento pedagógico.
B
compatibilidade entre a proposta curricular e a infraestrutura entendida como espaço formativo dotado de efetiva disponibilidade de tempos para a sua utilização e acessibilidade.
C
inter-relação entre organização do currículo, do trabalho pedagógico e da jornada de trabalho do professor, tendo como objetivo a qualidade da relação pedagógica e a eficiência do ensino.
D
valorização dos profissionais da educação, com programas de formação, critérios de acesso, remuneração compatível com a jornada de trabalho e bonificação daqueles que atingirem as metas educacionais.
E
revisão das referências conceituais quanto aos diferentes espaços e tempos educativos, abrangendo os espaços sociais intraescolares e os espaços de formação moral externos à escola.
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