Quanto aos recursos financeiros destinados ao setor...

Quanto aos recursos financeiros destinados ao setor educacional descritos na Lei nº 9.394/1996 — LDB, analisar os itens abaixo:


I. São provenientes da receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

II. Podem ser advindos da receita de incentivos fiscais.

III. Não podem ser obtidos de outras fontes de receita, ainda que existam leis que regulamentem a aceitação de tais recursos.

IV. Tal lei deixa esclarecido que os profissionais da esfera da educação são isentos de contribuições ou impostos direcionados à Receita Federal, uma vez que o profissional de educação contribui para uma sociedade mais justa e igualitária.


Estão CORRETOS:


A

Somente os itens I e II.


B

Somente os itens I e III.


C

Somente os itens II e III.


D

Somente os itens III e IV.


E

Todos os itens.