Qual das circunstâncias a seguir deve, de acordo com o...

Qual das circunstâncias a seguir deve, de acordo com o...

Qual das circunstâncias a seguir deve, de acordo com o artigo 12 da Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), ser notificada pelos estabelecimentos de ensino ao Conselho Tutelar?


A

Ocorrência de intimidação sistemática (bullying) no âmbito das escolas.


B

Alunos que apresentem baixo rendimento e não residam com seu pai ou mãe.


C

Constatação, pelos professores, de condições inadequadas de trabalho que prejudicam a ação educativa.


D

Alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido por lei.


E

Criação e elaboração de estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso de drogas.