Qual das circunstâncias a seguir deve, de acordo com o artigo 12 da Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), ser notificada pelos estabelecimentos de ensino ao Conselho Tutelar?
A
Ocorrência de intimidação sistemática (bullying) no âmbito das escolas.
B
Alunos que apresentem baixo rendimento e não residam com seu pai ou mãe.
C
Constatação, pelos professores, de condições inadequadas de trabalho que prejudicam a ação educativa.
D
Alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido por lei.
E
Criação e elaboração de estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso de drogas.
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