No que diz respeito à organização da educação nacional, a...

No que diz respeito à organização da educação nacional, a...

No que diz respeito à organização da educação nacional, a união está incumbida de


A

assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.


B

assegurar o ensino fundamental e oferecer o ensino médio aos que demandarem.


C

assegurar processo de avaliação do rendimento escolar na educação básica.


D

exercer ação redistributiva em relação às escolas públicas.