A educação especial é uma modalidade de ensino transversal e parte integrante da educação regular. Na organização dessa modalidade, os sistemas de ensino e as instituições devem estar atentos à seguinte orientação fundamental:
A
a adaptação curricular necessária em substituição à escolarização em classe comum.
B
a garantia do atendimento educacional especializado (AEE) em substituição ao ensino regular, quando for o caso.
C
o desenvolvimento integral por meio de pleno acesso e efetiva participação dos estudantes no ensino regular.
D
a garantia de matrícula única dos alunos público-alvo da educação especial, tanto para o atendimento regular quanto para o especializado.
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