De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em vigor, sobre o Ensino Fundamental, é correto afirmar que:
é de oferta obrigatória pelo Estado, com duração de oito anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade.
é facultado aos sistemas de ensino desdobrá-lo em ciclos.
poderá ser desenvolvido à distância em sua totalidade e em caráter ordinário.
a matrícula do ensino religioso neste nível é obrigatória.
a jornada diária de trabalho incluirá pelo menos 5 horas de trabalho efetivo em sala de aula.