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De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é INCORRETO afirmar que o ensino será ministrado com base no princípio da:
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Singularidade de ideias e de concepções pedagógicas.
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Consideração com a diversidade étnico-racial.
Valorização da experiência extraescolar.