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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
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Q2981251
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), assinale a alternativa INCORRETA.
A
O ensino será ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
B
Os Municípios incumbir-se-ão de exercer ação redistributiva em relação às suas escolas e baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
C
A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
D
O acesso à educação básica obrigatória é direito público objetivo, podendo qualquer cidadão, organização sindical, Ministério Público ou outra legalmente constituída, exceto, entidade de classe, acionar o poder público para exigi-lo.
E
O ensino será ministrado com base no princípio da coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.