“Incumbe ao poder público garantir, à gestante e à mulher...

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Q2992876
Teclas de Atalhos
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  • Prova AMEOSC - Prefeitura - Professor Ensino Fundamental - Área: Séries Iniciais - 2018

“Incumbe ao poder público garantir, à gestante e à mulher com filho na primeira infância que se encontrem sob custódia em unidade de privação de liberdade, ambiência que atenda às normas sanitárias e assistenciais do Sistema Único de Saúde para o acolhimento do filho, em articulação com o sistema de ensino competente, visando ao desenvolvimento integral da criança.”


O trecho acima:


A

Foi extraído literalmente do ECA.


B

Foi extraído literalmente da LDB.


C

Foi extraído literalmente da Constituição Federal.


D

Foi parafraseado da constituição Federal.