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A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define os tipos de cursos e programas que fazem parte da educação superior. Sobre as possibilidades de atuação do ensino superior no Brasil, conforme artigos de 43 a 57 da LDB, é INCORRETO afirmar que a educação superior abrange cursos
sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.
de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados.
de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.
de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
de extensão e sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam pelo menos ao ensino fundamental.