A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Assim, assinale a alternativa que apresenta um direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
A
É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
B
É direito da criança ou do adolescente recusar-se a participar de atividades escolares que não estejam alinhadas com suas preferências pessoais.
C
É direito da criança ou do adolescente decidir sobre as normas de convivência escolar sem a participação dos profissionais da educação ou dos pais.
D
É direito da criança ou do adolescente ser dispensado das aulas por motivos pessoais, sem necessidade de justificativa.
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