De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a...

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. A União incumbir-se-á de, EXCETO:


A

Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.


B

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.


C

Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.


D

Elaborar o Plano Nacional de Educação, sem colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.