A organização do sistema educacional brasileiro se dá em...

A organização do sistema educacional brasileiro se dá em...

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Q3013495
Teclas de Atalhos
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A organização do sistema educacional brasileiro se dá em sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, baseada na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que são as leis maiores que regulamentam o atual sistema educacional brasileiro. Dessa forma, assinale a alternativa CORRETA acerca do sistema educacional brasileiro.


A

A atual estrutura do sistema educacional regular compreende a educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.


B

De acordo com a legislação vigente, compete aos estados atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, e aos municípios e o Distrito Federal, no ensino fundamental e médio.


C

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, é oferecida em creches para crianças de até 5 anos de idade e em pré-escolas, para crianças de 5 a 8 anos.


D

Além do ensino regular, integram a educação formal a educação especial, para os portadores de necessidades especiais; a educação de jovens e adultos, destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade apropriada.


E

De acordo com a legislação vigente, compete ao governo federal atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, e aos municípios e o Distrito federal, no ensino fundamental e médio.