De acordo com as previsões da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional, as escolas, enquanto estabelecimentos de ensino, são responsáveis por
A
elaborar propostas de trabalhos para agentes de segurança pública, como os policiais, objetivando prevenir e enfrentar a ocorrência de práticas infratoras, os vandalismos e o uso de drogas dentro e fora das escolas.
B
destacar a função de familiares e responsáveis na execução da proposta pedagógica da escola e na fiscalização do trabalho docente.
C
elaborar o plano de trabalho dos docentes, sendo também responsável por seu acompanhamento e sistemática avaliação.
D
requisitar a visita da polícia militar e de outros órgãos competentes, como os conselhos tutelares, nas residências dos estudantes com ausência semanal e/ou que praticaram atos de indisciplina e vandalismo nas escolas.
E
promover as ações de prevenção e o enfrentamento das práticas de intimidação sistemática ocorridas no âmbito escolar.
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