A Resolução CNE/CEB nº 4/2009 institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Segundo seu artigo 7º, os alunos com altas habilidades/superdotação terão suas atividades de enriquecimento curricular desenvolvidas
A
em salas de recurso preparadas com materiais diversos e equipamentos de alta tecnologia, bem como com elementos das artes, em virtude de ser característico da superdotação e altas habilidades o interesse por música, equipamentos eletrônicos e demais tecnologias de ponta.
B
preferencialmente no ensino regular, com adaptações curriculares que insiram atividades desafiadoras, e essencialmente com acesso amplo às tecnologias de informação e às metodologias ativas que garantam interação, participação, pesquisa e estudos por projetos de grande abrangência.
C
por profissionais técnicos especializados que detêm relação estreita com as pesquisas científicas, por meio de programas de incentivo e parceria, e com dotação orçamentária específica para esse público, que requer metodologias notadamente inovadoras e profissionais criativos.
D
considerando os recursos multifuncionais e a articulação com professores de AEE, além dos demais professores do ensino regular, com a participação das famílias e a parceria dos serviços da saúde, entre outros necessários ao atendimento de crianças cujos aspectos da inteligência se sobressaem.
E
no âmbito de escolas públicas de ensino regular em interface com os núcleos de atividades para altas habilidades/superdotação e com as instituições de ensino superior e institutos voltados ao desenvolvimento e promoção da pesquisa, das artes e dos esportes.
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