De acordo com o parágrafo 1º do artigo 11 da Lei no 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados
A
no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.
B
preferencialmente a partir de datas comemorativas, quando personagens da cultura negra recebem distinção por seus méritos e conquistas.
C
por metodologias ativas que valorizem especificamente essa população, e cuja história tenha relevância para as conquistas culturais da população em geral.
D
resguardando os princípios étnicos, culturais e referentes à igualdade e diversidade das populações mais discriminadas no território.
E
dentro de uma abordagem dos direitos de cidadania, valorizando a apropriação de instrumentos jurídicos antirracistas, como a referida lei e a Carta de Direitos Humanos da ONU.
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