O Poder Público, na esfera de sua competência federativa...

O Poder Público, na esfera de sua competência federativa, deverá, EXCETO:


A

Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.


B

Fazer-lhes a chamada pública.


C

Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.


D

Inserir as crianças de até 10 anos no processo religioso.