Conforme a Resolução CNE/CEB no 05/2009, art. 5o, é correto afirmar que
A
é obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 3 ou 5 anos até o dia 31 de maio do ano em que ocorrer a matrícula.
B
a frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula das crianças no Ensino Fundamental.
C
é considerada Educação Infantil em tempo parcial a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.
D
as crianças que completam 6 anos até o dia 31 de março devem ser matriculadas na Educação Infantil.
E
é considerada Educação Infantil em tempo integral a jornada com duração igual ou superior a oito horas diárias.
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