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Considerando o que dispõe a Lei n.º 10.436/2002 acerca da Língua Brasileira de Sinais (...

Considerando o que dispõe a Lei n.º 10.436/2002 acerca da Língua Brasileira de Sinais (Libras), assinale a alternativa correta.

A
A lei determina que a Libras substitua, gradativamente, a língua portuguesa para as pessoas com deficiência auditiva.

B
Orienta que a sociedade civil organizada ofereça apoio ao uso e à difusão da Libras, em substituição as atribuições do poder público.

C
Determina que as instituições de ensino superior ofereçam o ensino da Libras a quem se interessar em aprendê-la.

D
Determina que a Língua Portuguesa, gradativamente, substitua a Libras, estabelecendo uma relação de hierarquia entre as línguas.

E
A lei reconhece a Libras como primeira língua da comunidade surda brasileira, sendo o Português necessário para registro.