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Os Princípios de Yogyakarta foram elaborados por especialistas em direitos humanos em Y...
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Q3242966
Política Internacional
Convenção Interamericana para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Pessoa Portadora de Deficiência
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Prova:
FGV - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo – Área: Direitos Humanos XIX - reaplicação. - 2024
Os Princípios de Yogyakarta foram elaborados por especialistas em direitos humanos em Yogyakarta, na Indonésia, e tratam da aplicação do direito internacional dos direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero.
De acordo com esses Princípios, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Nenhuma pessoa deve ser submetida a pressões para esconder, reprimir ou negar sua orientação sexual ou identidade de gênero, salvo quando realizadas por seus próprios pais.
( ) Os Estados deverão revogar todas as formas de crimes que tenham como objetivo ou efeito a proibição da atividade sexual consensual entre pessoas do mesmo sexo que já atingiram a idade do consentimento e, até que esses dispositivos sejam revogados, nunca impor a pena de morte a pessoa condenada por esses crimes.
( ) Os Princípios de Yogyakarta não mencionam crianças e adolescentes, já que existe um tratado específico para os menores de 18 anos.
As afirmativas são, respectivamente,
A
F – F – F.
B
F – V – F.
C
V – F – V.
D
F – V – V.
E
V – V – F.