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A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) tem por base o Sistema Harmonizado. Assim, dos o...
A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) tem por base o Sistema Harmonizado. Assim, dos oito dígitos que compõem a NCM, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, enquanto o sétimo e o oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul. A sistemática de classificação dos códigos na NCM obedece à seguinte estrutura: 0000.00.00.
A esse respeito, considere as assertivas a seguir.
I – Os dois primeiros dígitos correspondem ao capítulo.
II – Os quatro primeiros dígitos correspondem à posição.
III – Os seis primeiros dígitos correspondem à subposição.
IV – O 7º dígito corresponde ao item.
V – O 8º dígito corresponde ao subitem.
É correto o que se afirma em
A
I e II, apenas.
B
II e IV, apenas.
C
I, IV e V, apenas.
D
II, III e IV, apenas.
E
I, II, III, IV e V.