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O NAFTA-Acordo de Livre Comércio da América do Norte, o Mercosul-Mercado Comum do Sul e a União Européia representam três estágios diferentes de processos de integração regional – a Área de Livre Comércio (ALC), a União Aduaneira (UA) e o Mercado Comum (MC). Entre as opções abaixo, escolha a que caracteriza corretamente um desses três conceitos.
Uma ALC é uma forma de integração comercial entre um número qualquer de países na qual os países-membros eliminam todas as barreiras ao comércio intra-bloco de bens e serviços, como tarifas e barreiras nãotarifárias. Os membros de uma UA eliminam todas as barreiras ao comércio de bens e serviços intra-bloco e estabelecem uma estrutura de proteção comum para produtos e serviços produzidos por países de fora do bloco. Já os membros de um MC eliminam todas as barreiras comerciais incidentes sobre bens e serviços produzidos por paísesmembros do bloco, criam um conjunto uniforme de barreiras contra produtos e serviços produzidos fora do bloco e estabelecem o livre movimento de trabalho e capital entre as fronteiras nacionais.
Uma UA é uma forma de integração comercial entre um número qualquer de países na qual os países-membros eliminam todas as barreiras ao comércio intra-bloco de bens e serviços, como tarifas e barreiras nãotarifárias. Os países que compõem uma ALC eliminam todas as barreiras ao comércio de bens e serviços intra-bloco e estabelecem uma estrutura de proteção comum para produtos e serviços produzidos por países de fora do bloco. Já os membros de um MC eliminam todas as barreiras comerciais incidentes sobre bens e serviços produzidos por países-membros do bloco, criam um conjunto uniforme de barreiras contra produtos e serviços produzidos fora do bloco e estabelecem o livre movimento de trabalho e capital entre as fronteiras nacionais.
Um MC é uma forma de integração comercial entre um número qualquer de países na qual os países-membros eliminam todas as barreiras ao comércio intra-bloco de bens e serviços, como tarifas e barreiras não-tarifárias. Os membros de uma UA eliminam todas as barreiras ao comércio de bens e serviços intra-bloco e estabelecem uma estrutura de proteção comum para produtos e serviços produzidos por países de fora do bloco. Os membros de uma ALC eliminam todas as barreiras comerciais incidentes sobre bens e serviços produzidos por países-membros do bloco, criam um conjunto uniforme de barreiras contra produtos e serviços produzidos fora do bloco e estabelecem o livre movimento de trabalho e capital entre as fronteiras nacionais.
Uma ALC é uma forma de integração comercial entre um número qualquer de países na qual os países-membros eliminam todas as barreiras ao comércio intra-bloco de bens e serviços, como tarifas e barreiras nãotarifárias. Os membros de um MC eliminam todas as barreiras ao comércio de bens e serviços intra-bloco e estabelecem uma estrutura de proteção comum para produtos e serviços produzidos por países de fora do bloco. Já os membros de uma UA eliminam todas as barreiras comerciais incidentes sobre bens e serviços produzidos por paísesmembros do bloco, criam um conjunto uniforme de barreiras contra produtos e serviços produzidos fora do bloco e estabelecem o livre movimento de trabalho e capital entre as fronteiras nacionais.
Uma UA é uma forma de integração comercial entre um número qualquer de países na qual os países-membros eliminam todas as barreiras ao comércio intra-bloco de bens e serviços, como tarifas e barreiras nãotarifárias. Os membros de um MC eliminam todas as barreiras ao comércio de bens e serviços intra-bloco e estabelecem uma estrutura de proteção comum para produtos e serviços produzidos por países de fora do bloco. Os membros de uma ALC eliminam todas as barreiras comerciais incidentes sobre bens e serviços produzidos por paísesmembros do bloco, criam um conjunto uniforme de barreiras contra produtos e serviços produzidos fora do bloco e estabelecem o livre movimento de trabalho e capital entre as fronteiras nacionais.
A Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), embora constitua um acordo puramente comercial, sinaliza a continuidade do consenso de Washington na medida que implica adesão incondicional aos princípios da Organização Mundial do Comércio.
Ao afirmar, no primeiro parágrafo do texto, que o "mesmo acontece com a chamada integração cultural do MERCOSUL", o autor refere-se ao elevado nível de afinidade existente hoje entre os países-membros do Mercado Comum do Sul no que diz respeito ao comércio, às políticas internas, ao sistema financeiro e, sobretudo, à cultura.
O denominado Acordo de Livre Comércio da América do Norte, também conhecido pela sua sigla NAFTA (North American Free Trade Agreement), constitui-se num modelo de integração econômica regional cuja viabilidade depende, entre outros fatores, das denominadas "regras de origem". Tais regras têm como objetivo:
evitar distorções decorrentes do fato de os países adotarem tarifas de importação contra os países fora do bloco de maneira independente.
desempenhar o papel da "tarifa externa comum".
impedir a livre circulação de bens de capital que estejam sob o regime de exceções.
impedir o comércio de mercadorias que sejam subsidiadas nos países de origem
impedir que um bem de capital seja comercializado como bem de consumo.
A Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) foi estabelecida em 1980, sucedendo à Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC). Ao longo de pouco mais de duas décadas de funcionamento, a ALADI logrou estabelecer:
uma área de preferências tarifárias alcançando a totalidade dos países-membro.
uma área de livre comércio que alcança apenas o comércio de bens e da qual participam todos os países-membro.
uma união aduaneira da qual participam todos os países-membro, exceto Cuba.
um mercado comum com várias disciplinas ainda por serem aperfeiçoadas, do qual tomam parte apenas os países que integram iniciativas sub-regionais de integração, a exemplo do Mercado Comum do Sul (Mercosul)
uma união econômica que envolve apenas os países de maior desenvolvimento relativo pertencentes à Associação.
Não está previsto no "Tratado de Assunção", que constituiu o Mercosul:
coordenação de políticas macroeconômicas.
estabelecimento do português e espanhol como idiomas oficiais do Mercado Comum.
criação de grupo de trabalho para tratar da viabilidade da criação de uma moeda comum no bloco
estabelecimento de tarifa externa comum.
estabelecimento de livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países membros.
Com base no "Tratado para a constituição de um mercado comum entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai", também conhecido como "Tratado de Assunção", o MERCOSUL teria como objetivo:
O estabelecimento de uma área de livre comércio; a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais; e o compromisso dos Estados-Partes de harmonizar suas legislações nas áreas pertinentes; estabelecimento de prioridade nas negociações acerca da incorporação da livre circulação de fatores produtivos a partir de 2001.
O estabelecimento de uma área de livre comércio; a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais; o compromisso de expansão da área de livre comércio para outros países da América Latina.
A livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países; o estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros; a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais; e o compromisso dos Estados-Partes de harmonizar suas legislações nas áreas pertinentes.
O estabelecimento de uma área de livre comércio; a definição de metas quantitativas para as tarifas de importação, a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais; o compromisso de expansão da área de livre comércio para outros países da América Latina.
O estabelecimento de uma união monetária, o estabelecimento de uma tarifa externa comum; a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais; e o compromisso dos Estados-Partes de harmonizar suas legislações nas áreas pertinentes.
O NAFTA - Acordo de Livre Comércio da América do Norte (North American Free Trade Agreement) pode ser considerado como sendo um modelo de integração econômica regional caracterizado como:
O princípio segundo o qual as alíquotas aplicadas dentro da Zona de livre comércio serão sempre diferentes e inferiores àquelas praticadas com países de fora da Zona é:
São Fases do Processo de Integração, em ordem crescente de complexidade:
Zona de Livre Comércio, Mercado Comum, União Aduaneira, União Econômica
Área de Livre Comércio, União Econômica, Mercado Comum, União Aduaneira
Zona de Livre Comércio, União Aduaneira, União Econômica, Mercado Comum
União Aduaneira, Zona de Livre Comércio, Mercado Comum, União Econômica
Zona de Preferência Tarifária, Área de Livre Comércio, União Aduaneira, Mercado Comum